Ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin votam por manter duras medidas cautelares contra o ex-presidente, que vive na prática uma prisão domiciliar
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na Primeira Turma para manter o uso de tornozeleira eletrônica e outras severas medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão ocorre em julgamento virtual, iniciado nesta semana, e deve se estender até a próxima segunda-feira (21).
Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin já votaram favoravelmente à manutenção das restrições. Ainda restam os votos dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia, mas o placar já configura maioria. A decisão representa um duro revés para Bolsonaro, que vem sendo alvo de investigações sobre tentativa de golpe e articulações contra a democracia.
Entre as medidas já em vigor estão a proibição de sair da comarca de Brasília, o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica monitorada 24 horas por dia, recolhimento domiciliar noturno entre 19h e 6h, além de restrições aos fins de semana. O ex-presidente também está impedido de acessar redes sociais, comunicar-se com autoridades estrangeiras ou investigados no mesmo processo.
O ministro Flávio Dino destacou, em seu voto, a gravidade do caso:
O periculum in mora se evidencia na possibilidade concreta de fuga, em face do estreito relacionamento com governos estrangeiros, bem como do perigo de continuidade delitiva, consistente na articulação dolosa e consciente de novos atos e manifestações que visam coagir o STF, interferindo ilegalmente em julgamentos em curso, com dano irreparável à soberania nacional e à democracia brasileira.
A Primeira Turma do STF é composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A sessão virtual foi convocada em caráter extraordinário, diante do agravamento das investigações envolvendo o ex-presidente.
Na prática, Bolsonaro cumpre uma espécie de “prisão domiciliar”, com severas restrições semelhantes ao regime de pena alternativa. O ex-presidente nega irregularidades e seus aliados classificam as decisões do STF como perseguição política.
Enquanto isso, o cenário jurídico se agrava para o ex-mandatário, que acumula reveses em diferentes frentes e pode ver seu espaço político ainda mais limitado nos próximos meses.
CONHEÇA NOSSO CURSO DE MARKETING PARA AS ELEIÇÕES DE 2026;
Portal Paulo Lica 
Deixe um comentário